Angelina Jolie e Heiko Maas escrevem artigo sobre violência sexual para o Washington Post
Por: Heiko Maas e Angelina Jolie
Por mais de 70 anos, restringir a agressão armada e melhorar os direitos e liberdades para todos os povos têm sido aceitos como responsabilidades comuns pela maioria dos países. Central para isso é a ideia de que aqueles que realizam crimes de guerra e crimes contra a humanidade são considerados responsáveis - como pré-condição para a paz, como restituição moral para os sobreviventes e para deter os futuros agressores.
Nas últimas duas décadas, uma medida de justiça - embora imperfeita - foi prestada a alguns dos responsáveis pelo genocídio e pela limpeza étnica, inclusive no Camboja , na ex-Iugoslávia e em Ruanda . Longe de uma admissão de fraqueza, isso era uma expressão de força: mostrava nossa determinação e capacidade de isolar e, finalmente, punir aqueles que violavam o direito internacional e os direitos de seus cidadãos.
Mas hoje, décadas de progresso gradual na expansão dos direitos humanos e na consolidação do direito internacional estão ameaçadas por uma onda crescente de intolerância e um compromisso enfraquecido com os direitos humanos.
Em particular, à medida que aumentam as vozes de intolerância, a espera pela igualdade de gênero está crescendo. Os direitos das mulheres estão novamente sendo questionados, e as demandas por saúde e direitos sexuais e reprodutivos são atendidas em alguns setores com hostilidade aberta . Os riscos para os defensores dos direitos humanos aumentaram. E não conseguimos responsabilizar os arquitetos de atrocidades em massa na Síria e em Mianmar .
Em nenhum lugar esse recuo foi mais visível do que em guerras e situações pós-conflito. Estupro e outras formas de violência sexual são usadas como uma tática de guerra e terrorismo em conflitos em todo o mundo. Embora tenhamos visto os primeiros julgamentos internacionais focados em acusações de estupro e uma série de compromissos internacionais - como o compromisso de não incluir anistia por estupro em acordos de paz e maior esforço para melhorar o treinamento de militares e de forças de paz - a impunidade ainda é a norma.
Essa impunidade tem consequências devastadoras. O Prêmio Nobel da Paz Denis Mukwege, que informará o Conselho de Segurança da ONU esta semana, fala em tratar em sua clínica no Congo três gerações da mesma família que foram brutalmente estupradas: uma mãe, sua filha e sua neta em idade infantil. Nós dois nos encontramos com sobreviventes em países como o Iraque, Bósnia e Serra Leoa, que nos pediram para ajudar a superar a falta de responsabilização criminal que contribui para a prevalência contínua de violência sexual.
Primeiro, queremos garantir que os perpetradores de violência sexual sejam responsabilizados. Nós nos levantaremos contra todas as tentativas de enfraquecer os sistemas de justiça criminal internacional, que desempenham um papel essencial quando os governos são incapazes ou não estão dispostos a fornecer justiça para os mais graves crimes de guerra.
Crucialmente, trabalharemos com países e organizações afins para fortalecer a capacidade da comunidade internacional de reunir evidências desses crimes e apoiar os mecanismos de investigação das Nações Unidas. Em 2014, o procurador-geral da Alemanha iniciou uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pelo chamado Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Esses julgamentos levaram ao que se acredita ser o primeiro mandado de prisão internacional de um torturador de mulheres yazidis em qualquer parte do mundo, e à classificação desses atos como genocídio. Outros devem seguir esse exemplo.
Em segundo lugar, precisamos de um melhor monitoramento. Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, permaneceram meros pedaços de papel, se não garantirmos o cumprimento. Muitas partes em conflito, listadas pelo secretário-geral das Nações Unidas por cometer estupro ou outras formas de violência sexual em conflito, desconsideram completamente suas obrigações. Essa lacuna deve ser fechada. A Alemanha está propondo o fortalecimento dos canais por meio dos quais as informações sobre não-conformidade chegam ao Conselho de Segurança e seus comitês de sanção, revigorando o trabalho do grupo de trabalho informal do Conselho de Segurança.
Finalmente, devemos aumentar o apoio aos sobreviventes de violência sexual e garantir que suas vozes estejam no centro de nossa resposta. Uma abordagem centrada nos sobreviventes, deve incluir vítimas frequentemente ignoradas, incluindo meninos ou homens e crianças nascidas do estupro. Todas as vítimas merecem pleno acesso à justiça, compensação e apoio financeiro para levar uma vida digna e poder desempenhar seu papel na mudança de suas sociedades.
Como atual presidente do Conselho de Segurança, a Alemanha está propondo uma resolução que aborda essas três preocupações, pedindo sanções direcionadas a quem perpetrar e dirigir a violência, ancorando o tópico em um grupo de trabalho informal e estabelecendo uma abordagem inclusiva e centrada na sobrevivência. Adotar isso, seria um passo muito necessário para acabar com a impunidade por violência sexual em conflitos. Isso também enviaria uma mensagem importante a àqueles que tentam reverter os direitos humanos: Não tomamos o progresso como garantido. E vamos lutar para mantê-lo vivo.
Heiko Maas é ministro das Relações Exteriores da Alemanha. Angelina Jolie é co-fundadora da Iniciativa de Prevenção da Violência Sexual em Conflito.
Fonte: Washington Post
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