Hague e Jolie pedem ajuda em iniciativa contra estupro

A violência sexual é utilizada nos conflitos como uma forma de humilhar e destruir comunidades ao redor do mundo. A cultura da impunidade existente nos dias de hoje, nos mostra que as vítimas sobreviventes aos ataques sexuais, raramente viram qualquer forma de justiça. Nos mostra também que muitas pessoas são capazes de cometer esses crimes horríveis sem medo de qualquer consequência.

Em maio de 2012, o Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, em companhia da Enviada Especial da UNHCR, Angelina Jolie, lançaram uma iniciativa chamada ‘Preventing Sexual Violence Initiative’ (Iniciativa de Prevenção à Violência Sexual) na cidade de Londres, na Inglaterra. No entanto, na próxima terça-feira, dia 24 de Setembro, Hague e Jolie irão pedir que os membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinem uma nova Declaração sobre a Prevenção da Violência Sexual – que prevê uma responsabilidade política e prática para acabar com estes crimes abomináveis. Em um artigo escrito em conjunto ao site Al Arabiya, Hague e Jolie pedem sua ajuda contra a violência sexual:

“Todos os dias, inúmeros crimes na Síria são divulgados ao mundo. Agora, a ONU confirmou que o estupro está sendo utilizado para aterrorizar e punir mulheres, homens e crianças, durante invasões domiciliares, interrogatórios, nos postos de controle, nos centros de detenção e nas prisões em toda a Síria. O último relatório fornecido pela ‘UN Commission of Inquiry’, traz o relato de uma mãe que foi estuprada, obrigada a cozinhar e limpar para seus captores, sob a ameaça da morte de seus filhos. O relatório traz também o relato de uma estudante universitária que foi estuprada porque seu irmão era procurado pelo Governo. Essas histórias formam apenas a ponta do iceberg. O medo, a vergonha e a luta pela sobrevivência mostram que muitos dos sobreviventes não se atreveram a se expor.

A violência sexual tem sido utilizada como arma de guerra em quase todos os conflitos importantes em nosso mundo, da Bósnia à Ruanda. Este tipo de estupro é utilizado como uma tática militar deliberada que visa alcançar objetivos políticos: humilhar os adversários, expulsar ou subjugar um grupo étnico diferente, ou aterrorizar uma comunidade. Em alguns conflitos, o estupro ainda é utilizado para infectar mulheres com o vírus HIV, ou para prejudicá-las de uma forma tão agressiva que as deixam incapazes de terem filhos.

O estupro é utilizado pois é um crime que pode ser praticado às escondidas e que atinge as pessoas mais vulneráveis. Quando visitamos a República Democrática do Congo, conhecemos uma mulher cuja filha de 5 anos de idade, havia sido estuprada. Essa menina ainda é muito jovem para se defender, mas o sofrimento dela e de milhões de outras vítimas em todo o mundo não pode mais ser ignorado. O mundo criou tratados que proíbem o uso global de munições de fragmentação, o uso de minas terrestres, e que visam acabar com o comércio ilegal de armas. Todos esses acordos, um dia, já foram considerados impossíveis. Todos começaram com a indignação moral, que pedia por uma iniciativa global. É hora de fazer o mesmo contra o estupro utilizado como arma de guerra e contra a violência sexual nos conflitos.

O cerne do problema está em uma cultura arraigada na impunidade, já que diante de milhares de estupros praticados, apenas alguns casos viraram processos. Os homens que estão estuprando prisioneiros no centro de detenção na Síria devem sair impunes, pois isso é o que tem acontecido. Outro fator grave é a falta de apoio dada, a longo prazo, aos sobreviventes, que passam a enfrentar uma vida de rejeições, doenças e traumas.

Nós estamos juntos nesta campanha pois temos visto o quanto a violência sexual devasta a vida dos sobreviventes e a vida de suas famílias. Nos queremos sensibilizar a todos com a necessidade urgente de ação. Pedimos que os governos de todo mundo se unam para erradicar o estupro em zonas de conflitos, com uma prioridade vital. Nós começamos a nossa iniciativa no ano passado, e somos gratos pela forma como muitos países têm respondido a ela. Em Abril, na cidade de Londres, o G8 assinou um compromisso histórico para resolver o problema. Em Junho, o Conselho de Segurança da ONU aprovou com unanimidade uma resolução que reforça as capacidades da ONU. 45 membros das Nações Unidas mostraram o seu apoio, patrocinando a resolução – um recorde da história atual.

Na próxima semana, acontecerá a Assembleia Geral da ONU na cidade de New York, nos Estados Unidos – o maior encontro de líderes mundiais no ano. No dia 24 de Setembro, uma nova Declaração de Compromisso que visa acabar com a violência sexual em conflitos será apresentada. Ela foi elaborada pelo Representante Especial contra a Violência Sexual e Secretário Geral da ONU ao lado de vários países do Oriente Médio, da Europa, África e Ásia, cujos líderes tem, corajosamente, concordado em defender essa causa conosco. A nova Declaração dará a todos os países do mundo uma oportunidade de mostrar como estamos lidando com esta questão. Se os países concordarem, a violência sexual irá constituir grave violação à Convenção de Genebra. Isto significa que os suspeitos poderão ser presos em qualquer lugar do mundo. Ela ainda contém uma promessa de não permitir a anistia aos crimes sexuais com acordos de paz, fazendo com que estes crimes não sejam mais varridos para debaixo do tapete pelos líderes militares que deverão prestar contas. A nova Declaração promete um novo protocolo internacional para 2014: ajudar a garantir que as provas produzidas, possam ser levadas aos tribunais, e que as vítimas sobreviventes vejam justiça, colocando assim, a segurança e a dignidade delas no centro das investigações dos crimes de estupro e dos crimes sexuais praticados em zonas de conflitos.

Existem muitas outras injustiças que o mundo deve enfrentar. Mas o estupro e o abuso sexual de centenas de milhares de mulheres, homens e crianças não podem ser mais tolerados. Esperamos que as pessoas ao redor do mundo se unam a nós ao tomar essa atitude.

Ao dar sua voz, pedindo pela assinatura da nova Declaração sobre a Prevenção da Violência Sexual aos membros das Nações Unidas, você estará enviando uma forte mensagem aos políticos ao redor do mundo, dizendo que agora é a hora de acabar com a utilização do crime de estupro como arma de guerra.

Você pode saber mais sobre a Iniciativa de Prevenção à Violência Sexual no Tumblr oficial da campanha, seguindo o Twitter @FCOHumanRights, e utilizando a Hashtag #TimeToAct.
Ajude você também compartilhando a campanha através do Facebook, do Twitter ou Tumblr: http://www.thunderclap.it/projects/3926-now-is-the-timetoact

Fonte: Al Arabiya e Thunderclap. Texto: Angelina Fan Brasil

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