Angelina Jolie responde pedido de Brad Pitt para revisão da decisão que desqualificou juiz particular
A ação ocorre depois que o juiz John Ouderkirk, em parecer apresentado por três juízes de apelação, foi desclassificado do caso de custódia , efetivamente invalidando uma decisão anterior que concedeu a Pitt, 57, mais tempo com os cinco filhos menores do ex-casal.
A petição, obtida pela PEOPLE, argumenta que a desqualificação de Ouderkirk" efetivamente derrubou o sistema de julgamento temporário constitucionalmente autorizado na Califórnia "e agora" abre a porta para contestações de desqualificação em qualquer ponto durante um caso, mesmo se a parte que apresentou a moção há muito tempo foi notificado sobre os alegados motivos de desqualificação. "
“Ao fazê-lo, a opinião é garantida para alimentar o jogo de desqualificação e levanta sérias questões sobre se o sistema de julgamento temporário é uma opção viável no sistema judicial severamente acumulado da Califórnia”, diz a petição.
A equipe de Jolie argumentou que Ouderkirk, que servia como juiz particular do casal, poderia ser tendencioso em suas decisões, considerando que ele não divulgou a continuação ou novos casos que os advogados de Pitt o contrataram para supervisionar. Quando Ouderkirk foi contratado em 2016, os dois lados listaram suas relações comerciais com o juiz, e ele foi prorrogado duas vezes durante a batalha pela custódia de cinco anos. Em questão, de acordo com o Tribunal de Apelação, estavam casos adicionais que ele foi posteriormente contratado para julgar, que ele não revelou aos advogados de Jolie.
Os juízes que supervisionaram a audiência no início deste mês observaram que a "falha de Ouderkirk em fazer divulgações obrigatórias" sobre outros processos legais envolvendo o aconselhamento jurídico de Pitt "pode fazer com que uma pessoa objetiva, ciente de todos os fatos" duvide da imparcialidade de Ouderkirk no caso.
No entanto, os advogados de Pitt afirmam na petição que Jolie tinha "sido informada da história profissional significativa do juiz Ouderkirk com o advogado de Pitt desde o início" do caso de custódia, mas esperou anos para solicitar sua desqualificação.
"Depois de mais de quatro anos de litígios contenciosos, todos os dias prejudicando os filhos e seu pai, uma decisão importante e considerada de custódia será totalmente desfeita como resultado de um erro administrativo que não tem qualquer relação com o mérito da disputa de custódia em si ", argumentou o advogado de Pitt na petição.
"A lei da Califórnia exige que uma parte que busca a desqualificação de um juiz apresente uma declaração por escrito contestando a continuação do processo perante o juiz 'na primeira oportunidade possível após a descoberta dos fatos que constituem o motivo para a desqualificação'", diz a petição. "Não fazer isso constitui renúncia ou perda do direito da parte de buscar a desqualificação."
Em uma declaração à PEOPLE, o advogado de Pitt disse que está buscando uma revisão do caso na Suprema Corte da Califórnia "porque o juiz temporário, que foi nomeado e repetidamente renovado por ambos os lados, foi indevidamente desqualificado após fornecer um fato detalhado de uma decisão de custódia baseada em um longo processo legal com várias testemunhas e especialistas. "
O advogado de Jolie, Robert A. Olsen, disse em uma declaração à PEOPLE: "O Tribunal de Apelação recusou-se unanimemente a tolerar as violações éticas do juiz particular que ouviu as questões de custódia e cancelou corretamente as ordens desse juiz. A petição do advogado de Pitt para a Suprema Corte da Califórnia mostra como eles estão se apegando a este juiz particular que exibiu preconceito e recusou as provas exigidas por lei. É perturbador que em pleno conhecimento do comportamento antiético, e tendo anteriormente falhado em revelar suas novas e contínuas relações financeiras com ele, o advogado do Sr. Pitt procuraria reintegrar o juiz particular. A Sra. Jolie espera que o Sr. Pitt se una a ela para se concentrar nas necessidades, vozes e cura das crianças".
Fonte: People